Fatos contábeis

Distinguimos na contabilidade, uma parte teórica e uma prática. A primeira é de fixação de princípios e preceitos, de análise e interpretação de fatos, de estabelecimento de relações de causa e efeito e de previsão para futuros acontecimentos, é a contabilidade científica. A parte prática, da execução do registro dos acontecimentos, é a técnica através da qual a contabilidade atinge seu objetivo, que é estudar e controlar o patrimônio e fornecer as informações sobre seu estado e suas variações. Essa técnica chama-se escrituração.

A escrituração pode ser definida como o registro dos fatos contábeis, segundo os princípios de normas técnico-contábeis, tendo em vista demonstrar a situação econômico-patrimonial da entidade e os resultados econômicos por ela obtidos em um exercício.

O lançamento é o registro de um fato contábil. O conjunto dos lançamentos, que chamamos de escrituração contábil, pode ser feito de várias maneiras, de acordo com os métodos adotados.

Fatos contábeis

Fatos contábeis são ocorrências que se registram no patrimônio, trazendo-lhe variações específicas ou quantitativas. São todos os acontecimentos suscetíveis de registro, ou contabilização, daí a designação de contábeis.

Nem sempre alteram a situação líquida do patrimônio. Algumas vezes essas ocorrências constituem mera permutação entre as espécies de seus elementos: são as alterações específicas. Outras vezes trazem-lhe variações aumentativas ou diminutivas; são as alterações quantitativas, que modificam o patrimônio líquido da entidade.

Os fatos contábeis estão classificados em três grupos: permutativos, modificativos e mistos ou composto.

Fatos permutativos

São os que trazem variações do ponto de vista específico, sem alterar a situação líquida do patrimônio.

Assim, podem ocorrer permutações entre componentes do ativo ou do passivo, ou, ainda, compensações entre componentes do ativo e do passivo, sem reduzir ou aumentar a situação líquida.

Como exemplo de permutação de componentes do ativo, temos o recebimento de duplicatas. Por esta operação há redução do ativo, mais precisamente do sub-grupo créditos, por que desaparece o crédito a receber ou o valor do título, mas ao mesmo tempo ocorre aumento do ativo influenciado pelo aumento das disponibilidades, pela entrada do dinheiro em caixa. Não há, portanto, alteração na situação líquida do patrimônio, ou seja, no PL, mas apenas permutação de seus elementos constitutivos, pois a saída de um fato foi compensada pela entrada de outro fato de igual valor.

Exemplos de permuta:

a) Compra de mercadorias ou matérias-primas a prazo, que envolve a conta estoques e fornecedores, desta forma eleva o total do ativo e na mesma proporção o passivo não havendo modificações no PL, portanto, houve uma permutação tanto no Ativo quanto no Passivo.

     Lançto.: D: Ativo Circulante / Estoques

                   C: Passivo Circulante / Fornecedores

b) A empresa financia a compra acima em um determinado banco, passando a dívida do então, fornecedor, para o Banco dos Doleiros, assim, os saldos das contas do Passivo sofrem alterações e não provocam variações do PL, então ocorreu uma permuta.

     Lançto.: D: Passivo Circulante / Fornecedores
                   C: Passivo Circulante / Empréstimos ou Financiamentos Bancários

Note que a compensação entre elementos ativos e passivos pode trazer aumento nessas duas partes do patrimônio, ou a diminuição em ambas, não alterando a situação líquida do patrimônio (PL).

Finalmente, percebemos que os fatos permutativos podem provocar aumento ou redução no total do ativo ou passivo, mesmo em operações de compras de mercadorias, porque esses fatos somente provocarão alterações no Patrimônio, ou seja, gerarão lucros ou prejuízos, quando as mercadorias forem vendidas, momento em que ocorrerá os fatos modificativos.

Fatos modificativos

São os que produzem alterações na situação líquida do patrimônio, diminuindo-a ou aumentando-a.

Há diminuição na situação líquida quando um bem é consumido ou quando ocorrerem gastos decorrentes da atividade econômica, e necessários para alcançar os fins da empresa. Assim, quando se paga empregados, aluguéis do prédio, impostos, além de inúmeros outros gastos pagos ou provisionados que provocam a diminuição no patrimônio líquido e não forem recuperados.

O aumento do patrimônio líquido, dá-se pela receita, ou seja, pelo recebimento de importâncias por serviços prestados, por juros de capitais empregados, por descontos obtidos com pagamentos antecipados, além de receitas secundárias. As variações patrimoniais positivas nas empresas mercantis e industriais, são provocadas pelas vendas de mercadorias e de produtos respectivamente e que por suas características e forma de escrituração podem ser fatos mistos.

Os fatos modificativos podem ser aumentativos ou diminutivos:

Fatos modificativos diminutivos

Estes fatos reduzem o valor do Patrimônio provocado pela saída de dinheiro, ou de bens do Ativo e ou o aumento de dívidas que está representada no Passivo, a contratação e a provisão de gastos que serão representadas por despesas ou custos. Portanto, há uma redução nos lucros ou o aumento dos prejuízos que reduzem o valor do Patrimônio Liquido.

Exemplos de modificação diminutiva:

     a) Pagamento de alugueis do prédio

          Lançto.: D: RE / Despesas Operacionais / Alugueis

                        C: AC / Disponibilidades / Caixa ou Bancos

     b) Apropriação de juros sobre financiamentos ou empréstimos bancários.

          Lançto.: D: RE / Despesas Financeiras / Juros Passivos ou Juros s/ Financiamentos

                        C: Passivo Circulante / Empréstimos ou Financiamentos Bancários

     c) Provisão de Impostos e Encargos diversos como PIS/Faturamento.

          Lançto.: D: RE / Deduções das Receitas / PIS/Faturamento

                        C: Passivo Circulante / Impostos e Encargos Sociais a Recolher

Fatos modificativos aumentativos

Ao contrário do caso anterior, estes aumentam o Patrimônio de forma definitiva provocado pela entrada de dinheiro, aumento dos créditos originados pelas receitas com juros sobre recebimentos em atraso e desconto obtidos.

Exemplos de modificação aumentativa:
     a) Recebimento e ou apropriação de Juros sobre Duplicatas de Clientes em atraso.
          Lançto.: D: AC/Disponibilidades/Caixa ou AC/Clientes
                        C: RE Receitas Financeiras / Juros Ativos ou Juros sobre DR
     b) Descontos obtidos no pagamento de contas ou duplicatas a fornecedores.
          Lançto.: D: PC / Fornecedores
                        C: RE / Receitas Financeira/Descontos Obtidos

Fatos mistos ou compostos

São os que conjugam a permutação com modificação de valores na situação liquida do patrimônio, podendo estes fatos serem desdobrados em fatos permutativos e modificativos. Eles podem trazer ao mesmo tempo modificações nos elementos do Ativo ou do Passivo e variações no Patrimônio Líquido.

Podemos exemplificar o fato misto com a venda de mercadorias ou produtos, em que uma empresa comercial normalmente pratica as vendas de mercadorias com uma margem que podemos chamar de lucros, e o valor praticado da venda da mercadoria é R$120,00, que foi comprada por R$100,00, então este fato provoca a permutação ocorrida pela entrada do valor recebido correspondente ao valor pago pela mercadoria R$100,00 e a modificação pela entrada de R$ 20,00 correspondente a margem (lucro) sobre a mercadoria vendida.

Exemplificamos fatos que modificam e permutam o total do patrimônio:

     a) Venda de mercadorias considerando o envolvimento em todos os elementos do patrimônio e aspectos.

          A venda (neste momento permutativo)........... R$ 120,00

               Lançto.: D: AC/Disponibilidades/Caixa ou AC/Clientes

                             C: RE Receitas/Vendas de Mercadorias

          A apropriação dos custos – CMV – CPV – CSP (fato permutativo) .......... R$ 100,00

               Lançto.: D: RE/Custos / CMV – CPV – CSP1

                             C: AC/Estoques/Estoques de Mercadorias

          O lançamento da margem ou do lucro (fato modificativo) ................. R$ 20,00

               Lançto.: D: RE/Lucros do Exercício

                             C: PL / Lucros ou Prejuízos Acumulados

     b) Recebimento de Duplicatas com concessão de descontos ao cliente. Valor da

          Duplicata a Receber R$ 100,00, desconto concedido R$ 10,00:

               Lançamento pelo recebimento líquido de R$ 90,00, fato permutativo,

                    Lançto.: D: AC/Disponibilidades/Caixa

                                  C: AC/Crédito / Duplicatas a Receber

               Lançamento pelo desconto concedido de R$ 10,00, fato modificativo,

                    Lançto.: D: RE/Despesas Operacionais/Comerciais

                                  C: AC/Crédito / Duplicatas a Receber

Exemplo

EMPRESA DELTA W COMÉRCIO ATACADISTA LTDA.

CNPJ n.º 72.059.629/0001-18                               Inscrição Estadual n.º 90144739-01

SALDO DAS CONTAS PATRIMONIAIS em 31/12/2007

PEDE-SE:
     1) Identificar as contas de acordo com a classificação usando as siglas;
     2) Estruturar o Balanço em 31/12/2007.

---------------------------------------------------
CMV = Custos das Mercadorias Vendidas
CPV = Custos dos Produtos Vendidos
CSP = Custos dos Serviços Prestados

Equação fundamental do patrimônio

A representação quantitativa do patrimônio de uma empresa é conhecida no meio contábil pela expressão Balanço Patrimonial. Mas afinal o que é o patrimônio?

Patrimônio

É o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma entidade.

Sob o aspecto contábil, o patrimônio está dividido em duas partes: uma positiva chamada Ativo; e uma negativa chamada Passivo.

A diferença entre o Ativo (+) e o Passivo (-) chama-se Patrimônio Líquido, que aparece vinculado ao Passivo. Lembre-se que é necessário haver uma igualdade entre o Ativo e o Passivo, o que é denominado de Equação Fundamental do Patrimônio ou Equação Patrimonial.

Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido

Ativo = Passivo

No entanto, o estado patrimonial poderá apresentar-se de diferentes maneiras na Equação Patrimonial:

a) Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido

Isto, reflete uma situação de normalidade da empresa, uma vez que o conjunto de bens e direitos supera as obrigações.

b) Ativo = Patrimônio Líquido → Passivo = 0 (zero)

Implica na inexistência de obrigações para com terceiros, como geralmente ocorre na abertura da empresa. Nesse caso o passivo será igual a zero.

c) Ativo = Passivo → Patrimônio Líquido = 0 (zero)

Reflete a inexistência de capital próprio, o que significa que o ativo da empresa foi todo financiado com recursos de terceiros. Constitui um estado de alerta, pois a empresa atravessa por dificuldades financeiras, visto que determinados bens do ativo, como por exemplo, o imobilizado, não possui liquidez imediata além de não se destinar a revenda para saldar os compromissos assumidos. Diz-se que nesse caso o empreendimento está literalmente na corda bamba.

d) Ativo + Patrimônio Líquido = Passivo

Nessa hipótese a empresa se encontra em estado de insolvência, com um patrimônio líquido negativo, tornando-se indispensável a eliminação do Déficit aumentando o Patrimônio Líquido com a injeção de capital por parte dos seus proprietários. É uma situação conhecida no meio contábil como Passivo a Descoberto.

Plano de contas

Plano de contas (ou elenco de contas) é o conjunto de contas, previamente estabelecido, que norteia os trabalhos contábeis de registro de fatos e atos inerentes à entidade, além de servir de parâmetro para a elaboração das demonstrações contábeis.

A montagem de um plano de contas deve ser personalizada, por empresa, já que os usuários de informações podem necessitar detalhamentos específicos, que um modelo de plano de contas geral pode não compreender.

Objetivos do plano de contas

Seu principal objetivo é estabelecer normas de conduta para o registro das operações da organização e, na sua montagem, devem ser levados em conta três objetivos fundamentais:

a) atender às necessidades de informação da administração da empresa; 

b) observar formato compatível com os princípios de contabilidade e com a norma legal de elaboração do balanço patrimonial e das demais demonstrações contábeis (Lei 6.404/76, a chamada "lei das S/A”); 

c) adaptar-se tanto quanto possível às exigências dos agentes externos, principalmente às da legislação do Imposto de Renda. 

Elenco de contas e correspondente conjunto de normas

O plano de contas, genericamente tido como um simples elenco de contas, constitui na verdade um conjunto de normas do qual deve fazer parte, e ainda, a descrição do funcionamento de cada conta - o chamado "manual de contas", que contém comentários e indicações gerais sobre a aplicação e o uso de cada uma das contas (para que serve, o que deve conter e outras informações sobre critérios gerais de contabilização). 

Como exemplo, temos a conta "Caixa", que registrará o dinheiro em espécie (papel ou moeda) disponível na tesouraria da empresa. Trata-se de uma conta do Ativo Circulante, subgrupo Disponibilidades.

É sugerível que o plano de contas contenha, no mínimo, 4 (quatro) níveis:

- Nível 1: Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido, Receitas, Custos e Despesas.

- Nível 2:
     - Ativo: Circulante, Realizável a Longo Prazo e Permanente.
     - Passivo e Patrimônio Líquido: Circulante, Passivo Exigível a Longo Prazo e Patrimônio Líquido.
     - Receitas: Receita Bruta, Deduções da Receita Bruta, Outras Receitas Operacionais e Receitas Não Operacionais.
     - Custos e Despesas Operacionais e Não Operacionais.

- Nível 3: Contas que evidenciem os grupos a que se referem, como por exemplo:

     - Nível 1 - Ativo

     - Nível 2 - Ativo Circulante 

     - Nível 3 - Bancos Conta Movimento 

- Nível 4: Sub-contas que evidenciem o tipo de registro contabilizado, como por exemplo: 

     - Nível 1 - Ativo 

     - Nível 2 - Ativo Circulante 

     - Nível 3 - Bancos Conta Movimento 

     - Nível 4 - Banco A 

Modelo de plano de contas

1. ATIVO

     1.1 ATIVO CIRCULANTE 

          1.1.1 Disponível 

               1.1.1.01 Caixa 

               1.1.1.02 Banco c/ Movimento 

                    1.1.1.02.01 Banco X 

                    1.1.1.02.02 Banco Y 

               1.1.1.03 Aplicação de Liquidez Imediata 

               1.1.1.04 Cheques em Cobrança 

               1.1.1.05 Numerários em Trânsito 

          1.1.2 Valores a Receber 

               1.1.2.01 Duplicatas a Receber 

               1.1.2.02 (-) Duplicatas Descontadas 

               1.1.2.03 (-) Provisão p/ Devedores Duvidosos 

               1.1.2.04 Impostos a Recuperar 

                    1.1.2.04.01 ICMS a Recuperar 

               1.1.2.05 Cheques a Receber 

               1.1.2.06 Adiantamento a Fornecedores 

               1.1.2.07 Adiantamento a Empregados 

          1.1.3 Estoques

               1.1.3.01 Matérias-primas 

               1.1.3.02 Material Secundário 

               1.1.3.03 Produtos em Elaboração 

               1.1.3.04 Produtos Acabados 

               1.1.3.05 Mercadorias 

               1.1.3.06 Material de Expediente 

          1.1.4 Despesas Antecipadas 

               1.1.4.01 Seguros a Vencer 

               1.1.4.02 Encargos Financeiros a Apropriar 

               1.1.4.03 Assinaturas e Anuidades 

     1.2 ATIVO NÃO CIRCULANTE 

          1.2.1 Realizável a Longo Prazo 

          1.2.2 Títulos a Receber 

          1.2.3 Depósitos Judiciais 

          1.2.4 Adiantamentos a Sócios 

          1.2.5 Adiantamentos a Acionistas 

          1.2.6 Empréstimos a Coligadas 

          1.2.7 Empréstimos a Controladas 

          1.2.8 Investimentos 

               1.2.8.01 Ações de Controladas 

               1.2.8.02 Ações de Coligadas 

               1.2.8.03 Ações de Outras Empresas 

          1.2.9 Imobilizado 

               1.2.9.01 Edificações 

               1.2.9.02 Móveis e Utensílios 

               1.2.9.03 Veículos 

               1.2.9.04 Ferramentas 

               1.2.9.05 Máquinas e Equipamentos 

               1.2.9.06 Reflorestamentos 

               1.2.9.51 (-) Depreciação Acumulada Edificações 

               1.2.9.52 (-) Depreciação Acumulada Móveis e Utensílios

               1.2.9.56 (-) Exaustão Acumulada Reflorestamentos 

          1.2.10 Intangível 

               1.2.10.01 Fundo de Comércio Adquirido 

               1.2.10.02 Bens Incorpóreos 

               1.2.10.99 (-) Amortização Acumulada 

2. PASSIVO 

     2.1 PASSIVO CIRCULANTE 

          2.1.1 Fornecedores 

          2.1.2 Duplicatas a Pagar 

          2.1.3 Salários a Pagar 

          2.1.4 INSS a Recolher 

          2.1.5 FGTS a Recolher 

          2.1.6 Provisão p/ 13º Salário 

          2.1.7 Dividendos a Pagar 

          2.1.8 Imposto de Renda a Recolher 

          2.1.9 Contribuição Social a Recolher 

          2.1.10 Provisão p /Férias 

          2.1.11 ICMS a Recolher 

          2.1.12 PIS Receita Bruta a Recolher 

          2.1.13 Cofins Receita Bruta a Recolher 

          2.1.14 PIS Importação a Recolher 

          2.1.15 Cofins Importação a Recolher 

          2.1.20 Empréstimos Bancários 

     2.2 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 

          2.2.1 Adiantamento de Sócios 

          2.2.2 Adiantamento de Acionistas 

          2.2.3 Empréstimos de Coligadas 

          2.2.4 Empréstimos de Controladas 

     2.3 PATRIMÔNIO LÍQUIDO

          2.3.1 Capital Social Subscrito e Integralizado 

               2.3.1.01 Capital Subscrito 

               2.3.1.02 (-) Capital a Integralizar 

                    2.3.1.02.01 (-) Sócio 1 

                    2.3.1.02.02 (-) Sócio 2 

          2.3.2 Reservas de Capital 

          2.3.3 Ajustes de Avaliação Patrimonial 

          2.3.4 Reservas de Lucros 

               2.3.4.01 Reserva Legal

               2.3.4.02 Reserva de Incentivos Fiscais 

          2.3.5 (-) Ações em Tesouraria 

          2.3.6 (-) Prejuízos Acumulados 

          2.3.9 Resultado Transitório do Exercício em Curso 

3. RECEITAS 

     3.1 Receitas Operacionais 

          3.1.1 Vendas 

               3.1.1.01 Receita de Vendas de Produtos 

               3.1.1.02 Receita de Vendas de Mercadorias 

               3.1.1.03 Receita de Prestação de Serviços 

          3.1.2 Financeiras 

               3.1.2.01 Juros Ativos 

               3.1.2.02 Juros de Aplicações Financeiras 

               3.1.2.03 Descontos Obtidos 

               3.1.2.04 Variações Monetárias e Cambiais Ativas 

          3.1.3 Outras Receitas 

               3.1.3.01 Aluguéis e Arrendamentos 

               3.1.3.02 Vendas de Sucatas e Resíduos

               3.1.3.03 Dividendos e Lucros Recebidos 

               3.1.3.04 Indenizações Recebidas 

               3.1.3.05 Receita na Venda de Bens do Ativo Não Circulante 

               3.1.3.06 Resultado Positivo da Equivalência Patrimonial 

4. DESPESAS 

     4.1 Despesas Operacionais 

          4.1.1 Despesas Administrativas 

               4.1.1.01 Honorários da Diretoria 

               4.1.1.02 Salários e Ordenados 

               4.1.1.03 Encargos Sociais 

               4.1.1.04 Energia Elétrica 

               4.1.1.05 Material de Expediente 

               4.1.1.06 Indenizações e Aviso Prévio 

               4.1.1.07 Manutenção e Reparos 

               4.1.1.08 Serviços Prestados por Terceiros 

               4.1.1.09 Seguros 

               4.1.1.10 Telefone 

               4.1.1.11 Propaganda e Publicidade 

          4.1.2 Despesas com Vendas 

               4.1.2.01 Honorários da Diretoria 

               4.1.2.02 Salários e Ordenados 

               4.1.2.03 Encargos Sociais 

               4.1.2.04 Energia Elétrica 

               4.1.2.05 Material de Expediente 

               4.1.2.06 Indenizações e Aviso Prévio

               4.1.2.07 Manutenção e Reparos

               4.1.2.08 Serviços Prestados por Terceiros 

               4.1.2.09 Seguros 

               4.1.2.10 Telefone 

               4.1.2.11 Propaganda e Publicidade 

          4.1.3 Despesas Financeiras 

               4.1.3.01 Juros Passivos 

               4.1.3.02 Variações Monetárias e Cambiais Passivas 

               4.1.3.03 Descontos Concedidos 

          4.1.4 Outras Despesas 

               4.1.4.01 Custo das Vendas do Ativo Não Circulante 

               4.1.4.02 Provisões para Perdas Permanentes 

               4.1.4.03 Resultado Negativo da Equivalência Patrimonial

Patrimônio

Conceito contábil e componentes patrimoniais

Patrimônio: é o conjunto de bens, direitos e obrigações.

Bens: é tudo que pode ser avaliado economicamente e que satisfaz as necessidades humanas;

     Bens tangíveis: tem existência física, existe como coisa ou objeto. Exemplos: dinheiro, mercadoria para revenda, imóveis, máquinas, veículos, móveis, equipamentos, etc;

     Bens intangíveis: os exemplos são marcas e patentes, ações ou quotas de capital.

Direitos: são bens de nossa propriedade que se encontram em poder de terceiros (valores a receber). Exemplos: duplicatas a receber, títulos a receber, notas promissórias a receber, aluguéis a receber, clientes, dinheiro em banco, aplicações financeiras etc.

Obrigações: são bens de propriedade de terceiros que se encontram em nosso poder (valores a pagar). Exemplos: duplicatas a pagar, títulos a pagar, notas promissórias a pagar, aluguéis a pagar, fornecedores, impostos a recolher etc. 

Itens patrimoniais

Ativo: é o conjunto de bens e direitos (parte positiva), chamado de patrimônio bruto.

Passivo: é o conjunto de obrigações (parte negativa), também chamado de capital de terceiros ou passivo exigível.

Patrimônio líquido: é a diferença entre o ativo e o passivo. Representa as obrigações da entidade para com os sócios ou acionistas. É a parte do patrimônio que vai medir ou avaliar a situação ou condição da entidade; é chamado, também, de passivo não exigível ou situação líquida.

Equação patrimonial e suas variações

PATRIMÔNIO LÍQUIDO = ATIVO - PASSIVO

Situações patrimoniais

a) ATIVO > PASSIVO: Patrimônio Líquido é POSITIVO / SUPERAVITÁRIO

     - Situação Favorável: PL+ ou SL+

     - Ocorre quando os bens e direitos (Ativo) excedem o valor das obrigações com terceiros (Passivo Exigível)

b) ATIVO < PASSIVO: Patrimônio Líquido é NEGATIVO / DEFICITÁRIO
     - Situação Desfavorável: PL- ou SL- ou Passivo a Descoberto
     - Ocorre quando os bens e direitos (Ativo) são menores do que as obrigações com terceiros (Passivo Exigível)

c) ATIVO = PASSIVO: Patrimônio Líquido é NULO / EQUILIBRADO
     - Situação NULA, Equilíbrio Aparente: A = PE, logo PL = 0
     - Ocorre quando os bens e direitos (Ativo) são iguais às obrigações com terceiros (Passivo Exigível); nessa hipótese o patrimônio líquido é nulo.

d) ATIVO = PATRIMÔNIO LÍQUIDO
     - Situação Plena ou Propriedade Total: A = PL, logo PE = 0
     - Ocorre quando os bens e direitos (Ativo) são iguais ao patrimônio líquido; nessa hipótese, as obrigações com terceiros (Passivo Exigível) são nulas.

e) PASSIVO EXIGÍVEL = PATRIMÔNIO LÍQUIDO
     - Situação de Inexistência de Ativos: PE = PL, logo A = 0
     - Ocorre quando as obrigações com terceiros (Passivo Exigível) é igual ao patrimônio líquido negativo; nessa hipótese, o ativo é nulo.

Representação gráfica dos estados patrimoniais

Na representação gráfica apresentada temos, de um lado, os bens e os direitos, que formam o grupo dos elementos positivos; e, do outro lado, as obrigações, que formam o grupo dos elementos negativos.

     - Na maioria das empresas comerciais, o ativo suplanta o passivo exigível (obrigações). Assim, a representação mais comum do patrimônio de uma empresa comercial assume a forma:

Ativo = Passivo Exigível + Patrimônio Líquido