Fatos contábeis

Distinguimos na contabilidade, uma parte teórica e uma prática. A primeira é de fixação de princípios e preceitos, de análise e interpretação de fatos, de estabelecimento de relações de causa e efeito e de previsão para futuros acontecimentos, é a contabilidade científica. A parte prática, da execução do registro dos acontecimentos, é a técnica através da qual a contabilidade atinge seu objetivo, que é estudar e controlar o patrimônio e fornecer as informações sobre seu estado e suas variações. Essa técnica chama-se escrituração.

A escrituração pode ser definida como o registro dos fatos contábeis, segundo os princípios de normas técnico-contábeis, tendo em vista demonstrar a situação econômico-patrimonial da entidade e os resultados econômicos por ela obtidos em um exercício.

O lançamento é o registro de um fato contábil. O conjunto dos lançamentos, que chamamos de escrituração contábil, pode ser feito de várias maneiras, de acordo com os métodos adotados.

Fatos contábeis

Fatos contábeis são ocorrências que se registram no patrimônio, trazendo-lhe variações específicas ou quantitativas. São todos os acontecimentos suscetíveis de registro, ou contabilização, daí a designação de contábeis.

Nem sempre alteram a situação líquida do patrimônio. Algumas vezes essas ocorrências constituem mera permutação entre as espécies de seus elementos: são as alterações específicas. Outras vezes trazem-lhe variações aumentativas ou diminutivas; são as alterações quantitativas, que modificam o patrimônio líquido da entidade.

Os fatos contábeis estão classificados em três grupos: permutativos, modificativos e mistos ou composto.

Fatos permutativos

São os que trazem variações do ponto de vista específico, sem alterar a situação líquida do patrimônio.

Assim, podem ocorrer permutações entre componentes do ativo ou do passivo, ou, ainda, compensações entre componentes do ativo e do passivo, sem reduzir ou aumentar a situação líquida.

Como exemplo de permutação de componentes do ativo, temos o recebimento de duplicatas. Por esta operação há redução do ativo, mais precisamente do sub-grupo créditos, por que desaparece o crédito a receber ou o valor do título, mas ao mesmo tempo ocorre aumento do ativo influenciado pelo aumento das disponibilidades, pela entrada do dinheiro em caixa. Não há, portanto, alteração na situação líquida do patrimônio, ou seja, no PL, mas apenas permutação de seus elementos constitutivos, pois a saída de um fato foi compensada pela entrada de outro fato de igual valor.

Exemplos de permuta:

a) Compra de mercadorias ou matérias-primas a prazo, que envolve a conta estoques e fornecedores, desta forma eleva o total do ativo e na mesma proporção o passivo não havendo modificações no PL, portanto, houve uma permutação tanto no Ativo quanto no Passivo.

     Lançto.: D: Ativo Circulante / Estoques

                   C: Passivo Circulante / Fornecedores

b) A empresa financia a compra acima em um determinado banco, passando a dívida do então, fornecedor, para o Banco dos Doleiros, assim, os saldos das contas do Passivo sofrem alterações e não provocam variações do PL, então ocorreu uma permuta.

     Lançto.: D: Passivo Circulante / Fornecedores
                   C: Passivo Circulante / Empréstimos ou Financiamentos Bancários

Note que a compensação entre elementos ativos e passivos pode trazer aumento nessas duas partes do patrimônio, ou a diminuição em ambas, não alterando a situação líquida do patrimônio (PL).

Finalmente, percebemos que os fatos permutativos podem provocar aumento ou redução no total do ativo ou passivo, mesmo em operações de compras de mercadorias, porque esses fatos somente provocarão alterações no Patrimônio, ou seja, gerarão lucros ou prejuízos, quando as mercadorias forem vendidas, momento em que ocorrerá os fatos modificativos.

Fatos modificativos

São os que produzem alterações na situação líquida do patrimônio, diminuindo-a ou aumentando-a.

Há diminuição na situação líquida quando um bem é consumido ou quando ocorrerem gastos decorrentes da atividade econômica, e necessários para alcançar os fins da empresa. Assim, quando se paga empregados, aluguéis do prédio, impostos, além de inúmeros outros gastos pagos ou provisionados que provocam a diminuição no patrimônio líquido e não forem recuperados.

O aumento do patrimônio líquido, dá-se pela receita, ou seja, pelo recebimento de importâncias por serviços prestados, por juros de capitais empregados, por descontos obtidos com pagamentos antecipados, além de receitas secundárias. As variações patrimoniais positivas nas empresas mercantis e industriais, são provocadas pelas vendas de mercadorias e de produtos respectivamente e que por suas características e forma de escrituração podem ser fatos mistos.

Os fatos modificativos podem ser aumentativos ou diminutivos:

Fatos modificativos diminutivos

Estes fatos reduzem o valor do Patrimônio provocado pela saída de dinheiro, ou de bens do Ativo e ou o aumento de dívidas que está representada no Passivo, a contratação e a provisão de gastos que serão representadas por despesas ou custos. Portanto, há uma redução nos lucros ou o aumento dos prejuízos que reduzem o valor do Patrimônio Liquido.

Exemplos de modificação diminutiva:

     a) Pagamento de alugueis do prédio

          Lançto.: D: RE / Despesas Operacionais / Alugueis

                        C: AC / Disponibilidades / Caixa ou Bancos

     b) Apropriação de juros sobre financiamentos ou empréstimos bancários.

          Lançto.: D: RE / Despesas Financeiras / Juros Passivos ou Juros s/ Financiamentos

                        C: Passivo Circulante / Empréstimos ou Financiamentos Bancários

     c) Provisão de Impostos e Encargos diversos como PIS/Faturamento.

          Lançto.: D: RE / Deduções das Receitas / PIS/Faturamento

                        C: Passivo Circulante / Impostos e Encargos Sociais a Recolher

Fatos modificativos aumentativos

Ao contrário do caso anterior, estes aumentam o Patrimônio de forma definitiva provocado pela entrada de dinheiro, aumento dos créditos originados pelas receitas com juros sobre recebimentos em atraso e desconto obtidos.

Exemplos de modificação aumentativa:
     a) Recebimento e ou apropriação de Juros sobre Duplicatas de Clientes em atraso.
          Lançto.: D: AC/Disponibilidades/Caixa ou AC/Clientes
                        C: RE Receitas Financeiras / Juros Ativos ou Juros sobre DR
     b) Descontos obtidos no pagamento de contas ou duplicatas a fornecedores.
          Lançto.: D: PC / Fornecedores
                        C: RE / Receitas Financeira/Descontos Obtidos

Fatos mistos ou compostos

São os que conjugam a permutação com modificação de valores na situação liquida do patrimônio, podendo estes fatos serem desdobrados em fatos permutativos e modificativos. Eles podem trazer ao mesmo tempo modificações nos elementos do Ativo ou do Passivo e variações no Patrimônio Líquido.

Podemos exemplificar o fato misto com a venda de mercadorias ou produtos, em que uma empresa comercial normalmente pratica as vendas de mercadorias com uma margem que podemos chamar de lucros, e o valor praticado da venda da mercadoria é R$120,00, que foi comprada por R$100,00, então este fato provoca a permutação ocorrida pela entrada do valor recebido correspondente ao valor pago pela mercadoria R$100,00 e a modificação pela entrada de R$ 20,00 correspondente a margem (lucro) sobre a mercadoria vendida.

Exemplificamos fatos que modificam e permutam o total do patrimônio:

     a) Venda de mercadorias considerando o envolvimento em todos os elementos do patrimônio e aspectos.

          A venda (neste momento permutativo)........... R$ 120,00

               Lançto.: D: AC/Disponibilidades/Caixa ou AC/Clientes

                             C: RE Receitas/Vendas de Mercadorias

          A apropriação dos custos – CMV – CPV – CSP (fato permutativo) .......... R$ 100,00

               Lançto.: D: RE/Custos / CMV – CPV – CSP1

                             C: AC/Estoques/Estoques de Mercadorias

          O lançamento da margem ou do lucro (fato modificativo) ................. R$ 20,00

               Lançto.: D: RE/Lucros do Exercício

                             C: PL / Lucros ou Prejuízos Acumulados

     b) Recebimento de Duplicatas com concessão de descontos ao cliente. Valor da

          Duplicata a Receber R$ 100,00, desconto concedido R$ 10,00:

               Lançamento pelo recebimento líquido de R$ 90,00, fato permutativo,

                    Lançto.: D: AC/Disponibilidades/Caixa

                                  C: AC/Crédito / Duplicatas a Receber

               Lançamento pelo desconto concedido de R$ 10,00, fato modificativo,

                    Lançto.: D: RE/Despesas Operacionais/Comerciais

                                  C: AC/Crédito / Duplicatas a Receber

Exemplo

EMPRESA DELTA W COMÉRCIO ATACADISTA LTDA.

CNPJ n.º 72.059.629/0001-18                               Inscrição Estadual n.º 90144739-01

SALDO DAS CONTAS PATRIMONIAIS em 31/12/2007

PEDE-SE:
     1) Identificar as contas de acordo com a classificação usando as siglas;
     2) Estruturar o Balanço em 31/12/2007.

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CMV = Custos das Mercadorias Vendidas
CPV = Custos dos Produtos Vendidos
CSP = Custos dos Serviços Prestados