Plano de contas (ou elenco de contas) é o conjunto de contas, previamente estabelecido, que norteia os trabalhos contábeis de registro de fatos e atos inerentes à entidade, além de servir de parâmetro para a elaboração das demonstrações contábeis.
A montagem de um plano de contas deve ser personalizada, por empresa, já que os usuários de informações podem necessitar detalhamentos específicos, que um modelo de plano de contas geral pode não compreender.
Objetivos do plano de contas
Seu principal objetivo é estabelecer normas de conduta para o registro das operações da organização e, na sua montagem, devem ser levados em conta três objetivos fundamentais:
a) atender às necessidades de informação da administração da empresa;
b) observar formato compatível com os princípios de contabilidade e com a norma legal de elaboração do balanço patrimonial e das demais demonstrações contábeis (Lei 6.404/76, a chamada "lei das S/A”);
c) adaptar-se tanto quanto possível às exigências dos agentes externos, principalmente às da legislação do Imposto de Renda.
Elenco de contas e correspondente conjunto de normas
O plano de contas, genericamente tido como um simples elenco de contas, constitui na verdade um conjunto de normas do qual deve fazer parte, e ainda, a descrição do funcionamento de cada conta - o chamado "manual de contas", que contém comentários e indicações gerais sobre a aplicação e o uso de cada uma das contas (para que serve, o que deve conter e outras informações sobre critérios gerais de contabilização).
Como exemplo, temos a conta "Caixa", que registrará o dinheiro em espécie (papel ou moeda) disponível na tesouraria da empresa. Trata-se de uma conta do Ativo Circulante, subgrupo Disponibilidades.
É sugerível que o plano de contas contenha, no mínimo, 4 (quatro) níveis:
- Nível 1: Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido, Receitas, Custos e Despesas.
- Nível 2:
- Ativo: Circulante, Realizável a Longo Prazo e Permanente.
- Passivo e Patrimônio Líquido: Circulante, Passivo Exigível a Longo Prazo e Patrimônio Líquido.
- Receitas: Receita Bruta, Deduções da Receita Bruta, Outras Receitas Operacionais e Receitas Não Operacionais.
- Custos e Despesas Operacionais e Não Operacionais.
- Ativo: Circulante, Realizável a Longo Prazo e Permanente.
- Passivo e Patrimônio Líquido: Circulante, Passivo Exigível a Longo Prazo e Patrimônio Líquido.
- Receitas: Receita Bruta, Deduções da Receita Bruta, Outras Receitas Operacionais e Receitas Não Operacionais.
- Custos e Despesas Operacionais e Não Operacionais.
- Nível 3: Contas que evidenciem os grupos a que se referem, como por exemplo:
- Nível 1 - Ativo
- Nível 2 - Ativo Circulante
- Nível 3 - Bancos Conta Movimento
- Nível 4: Sub-contas que evidenciem o tipo de registro contabilizado, como por exemplo:
- Nível 1 - Ativo
- Nível 2 - Ativo Circulante
- Nível 3 - Bancos Conta Movimento
- Nível 4 - Banco A
Modelo de plano de contas
1. ATIVO
1.1 ATIVO CIRCULANTE
1.1.1 Disponível
1.1.1.01 Caixa
1.1.1.02 Banco c/ Movimento
1.1.1.02.01 Banco X
1.1.1.02.02 Banco Y
1.1.1.03 Aplicação de Liquidez Imediata
1.1.1.04 Cheques em Cobrança
1.1.1.05 Numerários em Trânsito
1.1.2 Valores a Receber
1.1.2.01 Duplicatas a Receber
1.1.2.02 (-) Duplicatas Descontadas
1.1.2.03 (-) Provisão p/ Devedores Duvidosos
1.1.2.04 Impostos a Recuperar
1.1.2.04.01 ICMS a Recuperar
1.1.2.05 Cheques a Receber
1.1.2.06 Adiantamento a Fornecedores
1.1.2.07 Adiantamento a Empregados
1.1.3 Estoques
1.1.3.01 Matérias-primas
1.1.3.02 Material Secundário
1.1.3.03 Produtos em Elaboração
1.1.3.04 Produtos Acabados
1.1.3.05 Mercadorias
1.1.3.06 Material de Expediente
1.1.4 Despesas Antecipadas
1.1.4.01 Seguros a Vencer
1.1.4.02 Encargos Financeiros a Apropriar
1.1.4.03 Assinaturas e Anuidades
1.2 ATIVO NÃO CIRCULANTE
1.2.1 Realizável a Longo Prazo
1.2.2 Títulos a Receber
1.2.3 Depósitos Judiciais
1.2.4 Adiantamentos a Sócios
1.2.5 Adiantamentos a Acionistas
1.2.6 Empréstimos a Coligadas
1.2.7 Empréstimos a Controladas
1.2.8 Investimentos
1.2.8.01 Ações de Controladas
1.2.8.02 Ações de Coligadas
1.2.8.03 Ações de Outras Empresas
1.2.9 Imobilizado
1.2.9.01 Edificações
1.2.9.02 Móveis e Utensílios
1.2.9.03 Veículos
1.2.9.04 Ferramentas
1.2.9.05 Máquinas e Equipamentos
1.2.9.06 Reflorestamentos
1.2.9.51 (-) Depreciação Acumulada Edificações
1.2.9.52 (-) Depreciação Acumulada Móveis e Utensílios
1.2.9.56 (-) Exaustão Acumulada Reflorestamentos
1.2.10 Intangível
1.2.10.01 Fundo de Comércio Adquirido
1.2.10.02 Bens Incorpóreos
1.2.10.99 (-) Amortização Acumulada
2. PASSIVO
2.1 PASSIVO CIRCULANTE
2.1.1 Fornecedores
2.1.2 Duplicatas a Pagar
2.1.3 Salários a Pagar
2.1.4 INSS a Recolher
2.1.5 FGTS a Recolher
2.1.6 Provisão p/ 13º Salário
2.1.7 Dividendos a Pagar
2.1.8 Imposto de Renda a Recolher
2.1.9 Contribuição Social a Recolher
2.1.10 Provisão p /Férias
2.1.11 ICMS a Recolher
2.1.12 PIS Receita Bruta a Recolher
2.1.13 Cofins Receita Bruta a Recolher
2.1.14 PIS Importação a Recolher
2.1.15 Cofins Importação a Recolher
2.1.20 Empréstimos Bancários
2.2 PASSIVO NÃO CIRCULANTE
2.2.1 Adiantamento de Sócios
2.2.2 Adiantamento de Acionistas
2.2.3 Empréstimos de Coligadas
2.2.4 Empréstimos de Controladas
2.3 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2.3.1 Capital Social Subscrito e Integralizado
2.3.1.01 Capital Subscrito
2.3.1.02 (-) Capital a Integralizar
2.3.1.02.01 (-) Sócio 1
2.3.1.02.02 (-) Sócio 2
2.3.2 Reservas de Capital
2.3.3 Ajustes de Avaliação Patrimonial
2.3.4 Reservas de Lucros
2.3.4.01 Reserva Legal
2.3.4.02 Reserva de Incentivos Fiscais
2.3.5 (-) Ações em Tesouraria
2.3.6 (-) Prejuízos Acumulados
2.3.9 Resultado Transitório do Exercício em Curso
3. RECEITAS
3.1 Receitas Operacionais
3.1.1 Vendas
3.1.1.01 Receita de Vendas de Produtos
3.1.1.02 Receita de Vendas de Mercadorias
3.1.1.03 Receita de Prestação de Serviços
3.1.2 Financeiras
3.1.2.01 Juros Ativos
3.1.2.02 Juros de Aplicações Financeiras
3.1.2.03 Descontos Obtidos
3.1.2.04 Variações Monetárias e Cambiais Ativas
3.1.3 Outras Receitas
3.1.3.01 Aluguéis e Arrendamentos
3.1.3.02 Vendas de Sucatas e Resíduos
3.1.3.03 Dividendos e Lucros Recebidos
3.1.3.04 Indenizações Recebidas
3.1.3.05 Receita na Venda de Bens do Ativo Não Circulante
3.1.3.06 Resultado Positivo da Equivalência Patrimonial
4. DESPESAS
4.1 Despesas Operacionais
4.1.1 Despesas Administrativas
4.1.1.01 Honorários da Diretoria
4.1.1.02 Salários e Ordenados
4.1.1.03 Encargos Sociais
4.1.1.04 Energia Elétrica
4.1.1.05 Material de Expediente
4.1.1.06 Indenizações e Aviso Prévio
4.1.1.07 Manutenção e Reparos
4.1.1.08 Serviços Prestados por Terceiros
4.1.1.09 Seguros
4.1.1.10 Telefone
4.1.1.11 Propaganda e Publicidade
4.1.2 Despesas com Vendas
4.1.2.01 Honorários da Diretoria
4.1.2.02 Salários e Ordenados
4.1.2.03 Encargos Sociais
4.1.2.04 Energia Elétrica
4.1.2.05 Material de Expediente
4.1.2.06 Indenizações e Aviso Prévio
4.1.2.07 Manutenção e Reparos
4.1.2.08 Serviços Prestados por Terceiros
4.1.2.09 Seguros
4.1.2.10 Telefone
4.1.2.11 Propaganda e Publicidade
4.1.3 Despesas Financeiras
4.1.3.01 Juros Passivos
4.1.3.02 Variações Monetárias e Cambiais Passivas
4.1.3.03 Descontos Concedidos
4.1.4 Outras Despesas
4.1.4.01 Custo das Vendas do Ativo Não Circulante
4.1.4.02 Provisões para Perdas Permanentes
4.1.4.03 Resultado Negativo da Equivalência Patrimonial
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